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Objeto: Aquisição de insumos de impressora sublimática (saco plástico, saco de ráfia, bobina saco e espuma D33), os quais serão utilizados para atender às necessidades do Projeto Pintando a Liberdade, promovido pela...

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS · Porto Velho (RO)

Dispensa de licitação de SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, em Porto Velho (RO), publicada no PNCP em 19/11/2026. Tem 5 itens. Recebe propostas até 26/11/2026.

Resumo

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS
Unidade compradora
ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA
Local
Porto Velho – Rondônia
Modalidade
Dispensa · disputa dispensa com disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 64.978,50
Publicada no PNCP
19/11/2026
Início das propostas
23/11/2026 às 08:30
Fim das propostas
26/11/2026 às 10:30
Número da compra
37
Processo
0033.021306/2026-60
Número de controle no PNCP
07172665000121-1-000032/2026

Objeto: Aquisição de insumos de impressora sublimática (saco plástico, saco de ráfia, bobina saco e espuma D33), os quais serão utilizados para atender às necessidades do Projeto Pintando a Liberdade, promovido pela Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça - GERES/SEJUS/RO.

Em atenção à natureza do presente objeto, a sugestão de adoção da modalidade de dispensa de licitação para o presente processo apresenta-se como o mecanismo jurídico-administrativo mais célere e adequado para garantir a manutenção do fluxo de materiais, prevenindo a ociosidade produtiva no sistema prisional, o que prejudicaria os objetivos de ressocialização, e assegurando o estrito cumprimento do cronograma de entregas às entidades beneficiadas. Tal medida justifica-se considerando o estágio avançado da tramitação da pretensa Ata de Registro de Preços e a inviabilidade, em razão do valor...

Itens (5)

NºDescriçãoQuantidade Valor unitárioValor total
1 Saco material: polietileno virgem, tipo uso: acondicionamento de objetos variados, largura: 50, comprimento: 80, espessura: 0,013, transmitância: transparente, aplicação: acondicionamento de...Participação exclusiva para ME/EPP 4.850 unidade R$ 3,77 R$ 18.284,50
2 Saco material: plástico, tipo uso: geral, altura: 150, largura: 100, espessura: 0,15, transmitância: transparente, aplicação: acondicionamento de objetos variados, cor: incolor SACO PLÁSTICO DE...Participação exclusiva para ME/EPP 4.850 unidade R$ 2,95 R$ 14.307,50
3 Saco material: plástico, capacidade: 3, altura: 35, largura: 25, características adicionais: bobina picotada BOBINA SACO TRANSPARENTE PICOTADA 25X35 C/500 SACOSParticipação exclusiva para ME/EPP 500 bobina un R$ 37,68 R$ 18.840,00
4 Saco material: ráfia trançado, altura: 100, largura: 70 SACO DE RAFIA 120CM X 70CMParticipação exclusiva para ME/EPP 950 unidade R$ 4,79 R$ 4.550,50
5 Espuma material: poliuretano, aspecto físico: manta, aplicação: estofamento, comprimento: 5, largura: 1,90, espessura: 2, densidade: d-33 ESPUMA EM METRO ROLO D33 1,90 X 0,50 CM E 2 CM DE ESPESSURAParticipação exclusiva para ME/EPP 100 metro R$ 89,96 R$ 8.996,00

Edital e documentos

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