- Recebendo propostas até 26/11/2026 às 10:30
Objeto: Aquisição de insumos de impressora sublimática (saco plástico, saco de ráfia, bobina saco e espuma D33), os quais serão utilizados para atender às necessidades do Projeto Pintando a Liberdade, promovido pela...
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS · Porto Velho (RO)
Dispensa de licitação de SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, em Porto Velho (RO), publicada no PNCP em 19/11/2026. Tem 5 itens. Recebe propostas até 26/11/2026.
Resumo
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS
- Unidade compradora
- ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho – Rondônia
- Modalidade
- Dispensa · disputa dispensa com disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 64.978,50
- Publicada no PNCP
- 19/11/2026
- Início das propostas
- 23/11/2026 às 08:30
- Fim das propostas
- 26/11/2026 às 10:30
- Número da compra
- 37
- Processo
- 0033.021306/2026-60
- Número de controle no PNCP
- 07172665000121-1-000032/2026
Objeto: Aquisição de insumos de impressora sublimática (saco plástico, saco de ráfia, bobina saco e espuma D33), os quais serão utilizados para atender às necessidades do Projeto Pintando a Liberdade, promovido pela Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça - GERES/SEJUS/RO.
Em atenção à natureza do presente objeto, a sugestão de adoção da modalidade de dispensa de licitação para o presente processo apresenta-se como o mecanismo jurídico-administrativo mais célere e adequado para garantir a manutenção do fluxo de materiais, prevenindo a ociosidade produtiva no sistema prisional, o que prejudicaria os objetivos de ressocialização, e assegurando o estrito cumprimento do cronograma de entregas às entidades beneficiadas. Tal medida justifica-se considerando o estágio avançado da tramitação da pretensa Ata de Registro de Preços e a inviabilidade, em razão do valor...
Itens (5)
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Saco material: polietileno virgem, tipo uso: acondicionamento de objetos variados, largura: 50, comprimento: 80, espessura: 0,013, transmitância: transparente, aplicação: acondicionamento de...Participação exclusiva para ME/EPP | 4.850 unidade | R$ 3,77 | R$ 18.284,50 |
| 2 | Saco material: plástico, tipo uso: geral, altura: 150, largura: 100, espessura: 0,15, transmitância: transparente, aplicação: acondicionamento de objetos variados, cor: incolor SACO PLÁSTICO DE...Participação exclusiva para ME/EPP | 4.850 unidade | R$ 2,95 | R$ 14.307,50 |
| 3 | Saco material: plástico, capacidade: 3, altura: 35, largura: 25, características adicionais: bobina picotada BOBINA SACO TRANSPARENTE PICOTADA 25X35 C/500 SACOSParticipação exclusiva para ME/EPP | 500 bobina un | R$ 37,68 | R$ 18.840,00 |
| 4 | Saco material: ráfia trançado, altura: 100, largura: 70 SACO DE RAFIA 120CM X 70CMParticipação exclusiva para ME/EPP | 950 unidade | R$ 4,79 | R$ 4.550,50 |
| 5 | Espuma material: poliuretano, aspecto físico: manta, aplicação: estofamento, comprimento: 5, largura: 1,90, espessura: 2, densidade: d-33 ESPUMA EM METRO ROLO D33 1,90 X 0,50 CM E 2 CM DE ESPESSURAParticipação exclusiva para ME/EPP | 100 metro | R$ 89,96 | R$ 8.996,00 |
Edital e documentos
- SEI_74425931_Autorizacao.pdf (Ato que autoriza a Contratação Direta)
- SEI_78913246_Termo_de_Referencia (1).pdf (Termo de Referência)
- 24/2026.pdf (Aviso de Contratação Direta)
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