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Diálogo competitivo

Modalidade de licitação na Lei 14.133/2021

No diálogo competitivo, o órgão conversa com licitantes pré-selecionados para desenvolver soluções antes de pedir as propostas finais. É raro.

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O que diz a lei

diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Quadro das cinco modalidades de licitação da Lei 14.133/2021: pregão, para bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto; concorrência, para bens e serviços especiais e obras e serviços de engenharia; concurso, para trabalho técnico, científico ou artístico; leilão, para venda de bens, pelo maior lance; e diálogo competitivo.
As modalidades de licitação, o que cada uma contrata e o critério de julgamento, segundo o art. 6º da Lei 14.133/2021.

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Onde está na Lei 14.133

  • Art. 28, V: diálogo competitivo.
  • Art. 32: A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração:

Dados do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Veja todas as modalidades.