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Modalidades de licitação

A Lei 14.133/2021 tem cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo (art. 28). O órgão também pode contratar sem licitação, por dispensa ou inexigibilidade, e usar procedimentos auxiliares, como o credenciamento. Veja como cada uma funciona e quantas estão abertas hoje no PNCP.

Quadro das cinco modalidades de licitação da Lei 14.133/2021: pregão, para bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto; concorrência, para bens e serviços especiais e obras e serviços de engenharia; concurso, para trabalho técnico, científico ou artístico; leilão, para venda de bens, pelo maior lance; e diálogo competitivo.
As modalidades de licitação, o que cada uma contrata e o critério de julgamento, segundo o art. 6º da Lei 14.133/2021.
Gráfico de barras com o número de contratações publicadas no PNCP por modalidade; Pregão eletrônico: 738.917; Pregão presencial: 19.564; Concorrência: 116.222; Leilão: 3.611; Concurso: 405; Diálogo competitivo: 14; Dispensa de licitação: 1.348.040; Inexigibilidade de licitação: 514.730.
Contratações publicadas no PNCP por modalidade, na base do Licitação.org.

Modalidades de licitação

Modalidade Abertas agora Publicadas em 30 dias Na nossa base
Pregão eletrônico 18.268 32.845 738.917
Pregão presencial 306 742 19.564
Concorrência 4.334 5.509 116.222
Leilão 202 237 3.611
Concurso 16 21 405
Diálogo competitivo 0 0 14

Contratação direta

Modalidade Abertas agora Publicadas em 30 dias Na nossa base
Dispensa de licitação 3.692 57.862 1.348.040
Inexigibilidade de licitação 29 19.987 514.730

Procedimentos auxiliares

Modalidade Abertas agora Publicadas em 30 dias Na nossa base
Credenciamento 11.041 1.785 43.442
Pré-qualificação 203 23 1.105
Manifestação de interesse 24 25 683

Dados do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Texto da lei conferido em 20/11/2026.