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Art. 119 da Lei 14.133/2021: execução dos contratos

Título III — DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS · Capítulo VI — DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS

Texto do Art. 119

Art. 119. O contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados.

Fonte: Lei nº 14.133/2021, texto compilado do Planalto, conferido em 20/11/2026. Este site é independente e não substitui a publicação oficial.