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Concurso

Modalidade de licitação na Lei 14.133/2021

O concurso é a modalidade para escolher um trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor.

Hoje há 16 contratações por concurso com proposta aberta no PNCP. São Paulo é o estado com mais delas (19%). Nos últimos 30 dias, 21 foram publicadas, com prazo mediano de 41 dias entre a publicação e o fim das propostas.

O que diz a lei

concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

Quadro das cinco modalidades de licitação da Lei 14.133/2021: pregão, para bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto; concorrência, para bens e serviços especiais e obras e serviços de engenharia; concurso, para trabalho técnico, científico ou artístico; leilão, para venda de bens, pelo maior lance; e diálogo competitivo.
As modalidades de licitação, o que cada uma contrata e o critério de julgamento, segundo o art. 6º da Lei 14.133/2021.

Concurso em números

Com proposta aberta
16
Publicadas em 30 dias
21
Na nossa base
405
Prazo mediano para propostas
41 dias

O prazo é a mediana entre a publicação no PNCP e o fim do recebimento de propostas, nas contratações dos últimos 30 dias.

Abertas por estado

Gráfico de barras: concurso com proposta aberta por estado; São Paulo: 3; Minas Gerais: 2; Mato Grosso: 2; Amazonas: 1; Ceará: 1; Espírito Santo: 1; Pará: 1; Pernambuco: 1; Paraná: 1; Roraima: 1.
Concurso: os estados com mais contratações abertas hoje no PNCP.

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Buscar licitações abertas por produto ou serviço

Onde está na Lei 14.133

  • Art. 28, III: concurso;
  • Art. 30: O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará:

Dados do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Veja todas as modalidades.